Termos de Uso
Última atualização: 14 de novembro de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site Natal Iluminado e dos conteúdos digitais por ele oferecidos ("nós"). Ao realizar uma compra ou utilizar o conteúdo, você ("usuário") declara que leu e concorda com estes Termos.
1. O que oferecemos
O Natal Iluminado comercializa conteúdo digital educativo em PDF sobre decoração natalina com luzes para sala, fachada e jardim. O arquivo correspondente à oferta adquirida é entregue por e-mail após a confirmação do pagamento. Trata-se de material informativo, não de produto físico ou serviço de instalação.
2. Natureza educativa e resultados
O conteúdo tem finalidade exclusivamente informativa, educativa e inspiracional. Não substitui a orientação de um profissional habilitado para instalações elétricas de maior porte. Resultados e orçamentos variam de casa para casa e não são garantidos. Em caso de dúvida sobre segurança elétrica, procure um profissional habilitado.
3. Cadastro e pagamento
Para concluir a compra, você fornece nome, e-mail, telefone e CPF, necessários à emissão da cobrança. O pagamento é feito via PIX e o PDF adquirido é encaminhado para o e-mail informado após a confirmação. Você é responsável pela veracidade das informações prestadas.
4. Entrega e acesso
Por se tratar de produto digital, a entrega ocorre por e-mail: você recebe o arquivo PDF adquirido como anexo. Confira o endereço de e-mail informado no checkout e também a pasta de spam. Em caso de problema na entrega, entre em contato com o atendimento.
5. Licença de uso
Concedemos a você uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para acessar o conteúdo adquirido. É expressamente vedado:
- redistribuir, revender ou compartilhar publicamente o arquivo digital adquirido;
- disponibilizar o material em qualquer plataforma pública ou privada; e
- utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização por escrito.
6. Propriedade intelectual
Todos os textos, imagens, marcas e demais materiais são de titularidade do Natal Iluminado ou de seus licenciantes, protegidos pela legislação de direitos autorais. O uso indevido sujeita o infrator às penalidades legais.
7. Cancelamento e reembolso
Você pode solicitar o cancelamento e o reembolso conforme a nossa Política de Reembolso, que assegura o direito de arrependimento de 7 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor.
8. Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base no conteúdo, por indisponibilidades temporárias de acesso decorrentes de terceiros (hospedagem, provedores) ou pelo uso indevido do material pelo usuário.
9. Alterações
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada acima.
10. Legislação e contato
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Dúvidas? Fale com o nosso atendimento pelo WhatsApp (61) 9573-2392, de segunda a sexta, das 9h às 18h.